segunda-feira, 10 de novembro de 2014

O histórico de indicações independentes de Dilma ao STF


 
Jornal GGN - Em discussão, a escolha pela presidente Dilma Rousseff do próximo ministro a ocupar a cadeira 18 de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal volta a ser centro de polêmicas, desde que o então ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista à Folha de S. Paulo, afirmando que corre-se o risco de se tornarem uma "corte bolivariana", quando o STF terá 10 de seus 11 membros nomeados por governos do PT em 2016.
 
Mesmo com o presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, tendo desmantelado a teoria de Gilmar, rebatendo que os ministros têm "independência enorme" aos "presidentes que os indicaram", a segunda declaração não teve o mesmo espaço e repercussão da primeira.
 
Ainda assim, uma volta ao histórico de indicações do STF pela atual presidente reeleita revela uma sequência de nomes que denotam imparcialidade e afastamento do que poderia, em tese, beneficiar-lhe. Mas o próprio Lewandowski já lembrou: "a história do STF tem mostrado total independência dos ministros", em provável referência ao recém ex-ministro Barbosa, uma indicação feita pelo ex-presidente Lula, e que se tornou o relator da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão.
 
Nas atuais manchetes estão apenas os nomes mais conhecidos de uma lista de 20 possíveis magistrados e advogados a disputar a vaga deixada por Barbosa. Destes, são lembrados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Luis Felipe Salomão.
 
Retornando aos anos de 2011, 2012 e 2013, a aprovação é quase que unânime no meio jurídico das indicação de Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso. 
 
 
 
Sabatina Fux, em 2011Luiz Fux foi o primeiro nomeado por Dilma, em fevereiro de 2011. A reação à primeira indicação da presidente foi positiva pela cúpula do Judiciário e entidades de juízes e advogados, incluindo o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A escolha foi elogiada, sobretudo, por sua experiência como juiz de carreira, tendo passado pelo STJ e o segundo da Suprema Corte que já foi juiz concursado. No período, o nome de Luís Adams, advogado-geral da União também estava como um dos cotados, mas foi mantido por Dilma na AGU, afastando a possibilidade de boatos de favorecimento.
 
Sabatina de Rosa Weber, em 2011A segunda indicação da presidente foi Rosa Weber. Ainda que com atuação somente na área trabalhista, tendo passado por 35 anos como juíza do trabalho, a candidata se enquadrava na principal condição para assumir a cadeira: reputação ilibada. Criticada por não ter respondido a todas as perguntas da sabatina realizada pelo Senado, em dezembro de 2011, Weber contou com a aprovação de 57 votos favoráveis contra 14 contrários e a indicação foi elogiada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (AMATRAIV), por suadedicação à área
 
Sabatina de Teori Zavascki, em 2012Teori Zavascki foi outra indicação que causou grande repercussão positiva, não só mundo jurídico. A terceira nomeação de Dilma, em outubro de 2012, foi aclamada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pelo ministro do STF Lewandowski, pela OAB, pela bancada de apoio e oposição no Senado. No STJ, Zavascki havia sido indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião do divulgação do nome, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) havia manifestado: "Dilma não decepcionou até agora nas indicações para o Supremo. A ministra Rosa Weber está norteando os votos no mensalão". O desembargador federal Vladimir Passos de Freitas (TRF 4ª Região) chegou a publicar artigo elencando somente qualidades de magistrado gaúcho
 
Sabatina com Barroso, em 2013O último nome levado ao Supremo Tribunal Federal por Dilma Rousseff é o de Luís Roberto Barroso. O advogado especialista em direito constitucional completou a pluralidade de indicações e causou surpresas no meio jurídico, que esperava pelo nome de Luis Fachin, professor de Direito Civil pela UFPR. A diferença é que Barroso não tinha um grande padrinho político. A escolha de Dilma foi elogiada pelo presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado, pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e inclusive pelo então presidente do STF, Joaquim Barbosa.
 
Tanto o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, quanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já foram citados em outras vagas abertas no STF como possíveis indicados por Dilma. Também mencionado no círculo dos bastidores dessa escolha, o histórico mostra que Cardozo nem sempre foi ouvido pela presidente para a decisão final e também não esteve em nenhuma das opções em que seu nome apareceu como candidato. 
 
Na indicação de Barroso, por exemplo, o ministro chegou a receber em seu gabinete os advogados tributaristas Heleno Torres e Humberto Ávila, além do forte candidato Benedito Gonçalves. Nenhum deles foi o escolhido.
 
Se decidir dar sequência ao que fez com as últimas quatro indicações, a quinta escolha da presidente Dilma Rousseff deverá fugir do circuito das falácias e expectativas, e pode surpreender o meio jurídico, mais uma vez.

http://www.jornalggn.com.br/noticia/o-historico-de-indicacoes-independentes-de-dilma-ao-stf

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