sábado, 5 de março de 2016

Professor da UFMG analisa aspectos geopolíticos do golpe


geopolitica


Sobre o golpe de estado em curso no Brasil e a entrega de nossas riquezas. A história se repetirá?

Golpes!

Por José Luiz Quadros de Magalhães, em seu blog.

Para o poder econômico, e outros poderes que a este poder sustentam, o importante não é viver em uma democracia, é claro, mas que as pessoas inocentemente acreditem viver em uma. O mesmo vale para o estado constitucional. O que vemos acontecer de forma grave e agressiva é um teatro, onde a forma oculta o conteúdo. Julgamentos, processos, becas, carros de polícia e ternos e gravatas, parlamentares, jornais, televisão... todo um aparato tragicômico ridículo para justificar o desrespeito à vontade popular e o desmonte de um projeto de transformação social. A “casa grande surta quando a senzala aprende a ler”, vemos escrito nos muros e camisas.

Parece que não há mais espaço para os “golpes de estado” no estilo da década de 1960 e 1970. Tanques de guerra nas ruas, prisões sem mandado judicial, torturas escancaradas, parecem não agradar a maioria da opinião pública do mundo. Claro sem generalizações, pois ainda vemos isto em alguns lugares do planeta. Os golpes hoje são mais sofisticados. Lembremos que a ditadura empresarial/militar a partir de 1964 preocupou-se com uma representação teatral da ditadura com a existência de dois partidos políticos, um Congresso funcionando (depois de várias cassações), e o judiciário aberto e controlado ideologicamente. Claro que todas as medidas foram tomadas para que o partido de oposição não chegasse ao poder (com senadores biônicos, nomeação de prefeitos e governadores), assim como fizeram, inclusive, uma Constituição (autoritária e ilegítima) para reforçar o teatro da “democracia” e “estado de direito”.

Aquele teatro mal feito foi aperfeiçoado. A mídia foi toda tomada e perdeu qualquer pudor quanto a manipulação, distorção e encobrimento de fatos. Existe mais tecnologia para encantar as pessoas, e o teatro do absurdo é permanente. Prisões espetaculares, o nosso FBI dando show, juízes justiceiros como nos seriados de TV, helicópteros e discursos inflamados.

O golpe em curso no Brasil conta com Juízes que agem contra a Constituição, extrapolando sua função constitucional, investigando, punindo, agindo como polícia política; promotores e delegados vinculados a partidos políticos (como no Paraná e São Paulo) que agem ao estilo dos piores regimes totalitários, e uma mídia que não informa mas faz campanha aberta contra pessoas, partidos, ideias e instituições. Este aparato, somado a uma guerra econômica de desestabilização, cria todo um contexto para enganar e aprisionar a opinião pública propositalmente desinformada, especialmente nas classes média e média alta, além da chamada nova classe média, contaminada por lideranças políticas religiosas, que usam da fé para enganar, ganhar dinheiro e criar uma massa de seguidores religiosos para a política, ao pior estilo das teocracias.

Todo este aparato foi cuidadosamente criado para manter privilégios e para servir interesses econômicos poderosos. A questão não é corrupção. Claro que não. A guerra é global e muito pesada. A questão passa pela entrega de nossas riquezas. A questão é abaixar mais uma vez a nossa cabeça diante do império do norte. A questão é manter a colonialidade presente em nosso ser, nossa subordinação a Europa e aos EUA. Toda vez que o Brasil levantou sua cabeça e exerceu sua soberania, o Império nos colocou para baixo, destruiu nossas lideranças, e continuou saqueando nossas riquezas. A história se repete com incrível semelhança: Getúlio Vargas, João Goulart, Lula.
O mais incrível é a capacidade de levar as pessoas, e as Forças Armadas, a acreditarem que a parceria com os Estados Unidos, que entregar o nosso Petróleo, nosso minério, nossas montanhas, nossa riqueza, pode ser algo a favor do Brasil. Como que entregar o pré-sal e destruir uma grande empresa nacional pode ser algo a favor do Brasil? Estamos vivendo, além de um golpe, uma invasão do país. O projeto é destruir toda possibilidade de soberania. As pessoas e instituições encarregadas de proteção da soberania precisam atuar.

Como entender o processo em curso?

Algumas dicas:

1) Os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) viveram uma época de grande crescimento econômico enquanto Europa e EUA entraram em grave crise.

2) Os BRICS criaram instituições internacionais que permitiriam (e podem permitir) que estes países, pudessem trilhar um caminho de soberania econômica independente das potencias que mandam no mundo há 500 anos, desde o início da invasão da América pelos europeus.

3) Na América Latina foram eleitos governos, nos últimos quinze anos, que recuperaram a soberania sobre as riquezas nacionais, melhoraram a vida das pessoas, permitiram o acesso do povo a informação, educação e saúde. Os dados são da ONU e qualquer pessoa pode acessar no link do PNUDH. São fatos, e não discursos.

4) Foram criadas instituições importantes sem a presença dos EUA ou Europa que permitiriam (permitirão) o desenvolvimento e fortalecimento da América Latina e Caribe, como a CELAC e UNASUL.

5) A perspectiva de crescimento do BRICS apresentava-se muito maior e com perspectivas de crescimento muito superiores ao crescimento da Europa e EUA.

6) Foi construído o Porto de Muriel em Cuba para facilitar o comércio internacional.

7) Centenas de Campi Universitários foram criados no Brasil e Venezuela. A Unesco declarou o fim do analfabetismo na Venezuela e no Brasil 60 milhões de pessoas mudaram de vida para melhor.
8) A China constrói o Canal da Nicarágua para não depender mais dos EUA e do seu canal do Panamá.

9) Os governos de esquerda na América Latina se expandem e apresentam crescimento econômico importante como acontece com a Bolívia.

10) Um novo constitucionalismo plurinacional, plural, diverso e radicalmente democrático surge e cresce no Equador e Bolívia.

11) A esquerda cresce na Europa com o insucesso das políticas neoliberais, o desemprego e desespero crescente.

12) A presença brasileira e chinesa na África cresce e temos vários contratos com Sudão, Líbia (o país que tinha o melhor IDH da África antes das invasão e destruição por parte da OTAN).

Estes são só alguns fatos. PERGUNTA: SINCERAMENTE, SEM QUALQUER MANIQUEÍSMO, MAS PERCEBENDO UM MUNDO DE CONCORRÊNCIA DE INTERESSES DENTRO DO SISTEMA CAPITALISTA, VOCÊS ACHAM QUE EUROPA E EUA ACEITARIAM PERDER A HEGEMONIA GLOBAL CALADOS?

Resta saber de que lado os golpistas no Brasil estão, e claramente não é do Brasil e do povo.
Qual a resposta dos EUA e EUROPA.

1) Redução do preço do Barril do Petróleo a níveis muito baixos, o que inviabiliza ou ao menos dificulta países como Venezuela, Equador, Rússia, Brasil e o nosso pré-sal.

2) Guerra econômica e desestabilização política no Brasil, Argentina, Venezuela, Rússia entre outros.
3) Controle da grande mídia antinacional e guerra ideológica diária em todos os espaços. Reparem que nem em transmissões de futebol a ideologia e a crítica aos governos populares são poupadas.
4) Invasão da Líbia e Síria. Invasão da Ucrânia. Desfazimento dos contratos da Líbia com o Brasil e China, primeiro ato do novo governo da Líbia apoiado pelos EUA, Inglaterra, França e Espanha.
5) Ideologização e instrumentalização de parte do Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, com ações seletivas.

6) Encobrimento ideológico de ações políticas de desestabilização por meio de um falso discurso neutro da luta contra a corrupção.

Em meio a tudo isto, um grupo de pessoas, perdidas em meio à guerra ideológica, são levadas às ruas contra o Brasil, e os nossos interesses, empurrados pela desinformação generalizada, a confusão e o ódio de classe, incentivado permanentemente. Triste, perigoso e interessante é a contaminação das Polícias, que vindo do povo se volta contra este e contra o país. Interessante como que brasileiros, que se dizem patriotas, pedem a intervenção militar contra o Brasil (?!). Estudar, compreender o que se passa é possível e necessário. As Forças Armadas têm a função constitucional de preservar a soberania. Jamais poderia intervir para destruir a soberania como querem alguns poucos desinformados. Estamos sob ataque estrangeiro: a guerra é ideológica e econômica, e o grande inimigo é a desinformação. A solução é mais democracia, participação, informação e mobilização, urgente.

http://www.ocafezinho.com/2016/03/05/professor-da-ufmg-analisa-aspectos-geopoliticos-do-golpe/

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Acrônimo, Zelotes e Lava Jato em ofensiva conjunta

Por Tereza Cruvinel
:
Na esteira da prisão do publicitário João Santana pela Lava Jato, a Operação Zelotes entrou em cena determinando o depoimento coercitivo de André Gerdau no inquérito que apura a compra de sentenças no CARF para driblar a Receita. Como Santana, ele também já havia se colocado à disposição das autoridades, que não viram muita graça nisso. Não pode faltar cobertura e espetáculo.  Não foi mera coincidência. Daqui até o fim de maio,  as operações Lava Jato, Zelotes e Acrônimo planejam intensificar suas ações, criando condições para o desejado “golpe final”. A PF avalia que depois as atenções da mídia estarão voltadas para as Olímpiadas e as operações perderão espaço na ribalta.

Segundo fonte da PF, o que se planeja é uma “blietzkrieg”, uma série planejada de operações-surpresa  com alvo certo e repercussão garantida.  O termo surgiu na Alemanha, a partir da invasão da Polônia, em 1939, para designar ofensivas contra os inimigos  baseadas em pelo menos quatro elementos: efeito-surpresa,  manobras rápidas,  brutalidade no ataque e desmoralização do adversário. De “blitzkrieg” deriva a expressão “blitz” em referência às ações policiais ou de trânsito.

A Lava Jato dispensa apresentações. A Zelotes começou investigando grandes empresas que subornaram conselheiros do CARF/Receita Federal mas mudou de foco e passou a investigar suposta compra de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma, colocando no alvo o ex-presidente e um de seus filhos. A Acrônimo tem como alvo mais brilhante o governador de Minas, Fernando Pimentel e outros políticos mineiros, além do empresário  brasiliense Benedito Rodrigues.

Todas elas buscam produzir elementos que atendam à estratégia política da oposição: viabilizar o impeachment de Dilma pelo Congresso, com a posse do vice Michel Temer, ou a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, o que levaria à realização de novas eleições se isso acontecer antes de outubro,  além de alguma forma de condenação e desmoralização do ex-presidente Lula, tirando-o da disputa eleitoral de 2018.

Além das Olímpiadas, a partir de julho, pelo calendário eleitoral, os candidatos registrados às eleições municipais de outubro não poderão ser presos, o que também pode limitar o raio de ação das operações. Então, vem por aí muita turbulência.

http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/218615/Acr%C3%B4nimo-Zelotes-e-Lava-Jato-em-ofensiva-conjunta.htm

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

"Nas delações, o grande prêmio é o nome do Lula"


247 - Em conversa com blogueiros iniciada às 10h (horário de Brasília), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que sempre teve “tratamento diferenciado”. "Não quero falar em perseguição, nem dizer que sou vítima. Sempre fui tratado com desdém", afirmou.

"Eu duvido que tenha um promotor nesse país que diga que eu esteja envolvido em irregularidades. Não tem ninguém nesse país mais honesto do que eu. Na PF, no MP, nem entre vocês. Pode ter igual, mas mais não", acrescentou.

Questionado pela editora do 247 Gisele Federicce se sente-se alvo de perseguição na Operação Zelotes, após a denúncia de que o lobista Mauro Marcondes foi pressionado para envolver o ex-presidente em delação premiada, respondeu: "Eu já ouvi dizer que nas perguntas, nas delações, o grande prêmio é falar o nome do Lula”.

O ex-presidente lembrou que a corrupção na Petrobras é anterior ao seu governo. "Sabe o que é engraçado? Os funcionários envolvidos na corrupção na Petrobras têm 30 anos de carreira. Não houve uma denúncia do MP, da PF... Não houve um presidente que foi mais à Petrobras do que eu”.

Ele lembrou que fez uma denúncia contra vazamento seletivo em dezembro de 2014 no Ministério da Justiça. "Não importa o que será dito ao MPF, mas o que será divulgado na imprensa. Antes de condenado, ele (invstigado) já foi execrado".

Lula saiu também em defesa da presidente Dilma Rousseff: “Uma coisa importante é que a sociedade deve se mobilizar contra o impeachment. Com democracia não se brinca, democracia é uma coisa muito séria”. Segundo ele, um dia Dilma será reverenciada pela abertura na investigação contra a corrupção.

Ele admitiu, no entanto, um "equivoco político" no governo Dilma, pelo fato de ela ter sido eleita com um discurso e tê-lo mudado depois, com a implantação do ajuste fiscal, que precisou ser feito. "Não ganhamos o mercado com isso... Não ganhamos ninguém e perdemos a nossa gente", comentou.

Sobre os projetos para as eleições municipais de 2016, disse: "Vou fazer mais política, vou participar ativamente das eleições. Estou convencido que o prefeito Fernando Haddad (SP) vai vencer. E tem gente dizendo que o PT acabou...".

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/213982/Nas-dela%C3%A7%C3%B5es-o-grande-pr%C3%AAmio-%C3%A9-o-nome-do-Lula.htm

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Sobre o judiciário recai maior culpa pelo clima de intolerância que vige no país



O judiciário sempre foi o poder mais corrupto, retrógrado, conservador, nepotista, aristocrático e hermético da república. Mais do que a imprensa partidária, o judiciário é hoje o principal responsável por esse clima de intolerância que se espraia pelo país inteiro, ao abdicar de sua função primordial de fazer justiça, nos juizados de primeira instância e de aplicar o direito a quem possui, nas cortes superiores.

Se o STF tivesse aplicado a constituição no caso mais emblemático que deu início a esse clima de beligerância que hoje impera, falo da ação penal 470, que impede qualquer conversa civilizada se envolver política, mesmo que tal conversa seja com familiares e entes queridos, invariavelmente terminando em agressões verbais e por vezes físicas, não raro chegando as vias de fatos, como aconteceu comigo no fim de semana passado, em uma mesa de bar, com primos queridos que tem como verdadeira a narrativa midiática de que o PT é o partido mais corrupto e inaugurou no Brasil a corrupção sistêmica, não excluindo nem a presidenta Dilma, mulher sabidamente honesta e contra a qual não há nenhuma acusação, senão ódio em estado puro, instilado em seus corações e mentes pela campanha incessante que a mídia faz, confirmada pelo judiciário, havendo ou não provas que incriminem os alvos expostos, mandando prender pessoas denunciadas em delações premiadas, investigar com base em matérias de jornais, expedindo mandatos de buscas e apreensões, quebrando sigilos a torto e a direita, sem que tenham indícios consistentes que justifiquem tais medidas extremas, como acontecem nos dias que correm, sempre em direção a um partido político e a seus integrantes;

Se esse STF, quando a oportunidade apareceu, durante o julgamento da ação penal 470, tivesse dado o exemplo claro de julgar segundo a constituição e a jurisprudência consolidada, estabelecendo um marco civilizatório, num caso emblemático em que tantos foram condenados sem provas, com ministros pronunciando voto vomitando ódio e aos berros vociferando que determinado partido era uma organização criminosa, ao vivo e em cores, outro dizendo que não tinha provas mas condenava porque a literatura jurídica assim lhe permitia e um outro afirmando que o ônus da prova pertencia aos acusados e não aqueles que acusavam, essa operação lava jato não existiria tal como a conhecemos, nem tampouco a Zelotes daria esse salto triplo de mudança de foco, com procuradores partidários insuflando o ódio político contra um partido, alimentando esse clima de intolerância que deixa a população sádica, à procura de um bode expiatório para afogar suas mágoas.

Por tudo isso, o judiciário é hoje o maior responsável por esse estado de exceção que se implantou no Brasil, como também o maior responsável pelos Kataguiris, Reis, et caterva que surgem aos borbotões para quebrar o clima de harmonia e civilidade que sempre permeou, como regra geral, as discussões em torno da política, mesmo quando haviam profundas divergências e os debatedores não concordavam entre si, continuando a amizade sem nenhum rancor, o que não acontece nesses dias estranhos.

Da imprensa não esperemos nenhuma outra postura que não seja esta do denuncismo vazio e seletivo que sempre marcou sua cobertura facciosa, começando no governo Lula e ainda assim podia-se falar de política livremente, diferente dos dias de hoje que qualquer menção em defesa do PT é motivo para discussões acaloradas que provavelmente se encaminharão para agressões, sejam físicas ou verbais.

A partir do momento em que os prejudicados recorreram ao judiciário em busca de reparações morais e tiveram seguidamente seus direitos desconhecidos, em nome de uma suposta liberdade de imprensa, foi que esse caldo ficou grosso e atingiu seu clímax no julgamento da Ap 470. Daí, para o que assistimos agora, foi só um passo. Como isso vai terminar, ninguém sabe.

Cabe ainda ressaltar, que vias de fato, por causa de discussões políticas, sempre existiram em todo Brasil, mas como algo episódico e localizado, frequentemente entre candidatos e políticos profissionais que sempre julgaram ser senhores do voto do povo.

Também raramente entre militantes partidários, adeptos de uma forma de se fazer política que os tempos modernos não permitem mais.

Já com o homem do povo, aquele eleitor que só comparecia no dia das eleições para sufragar o candidato de sua escolha, a tudo assistia passivamente sem maiores envolvimentos.

Agora não, qualquer pessoa tem um discurso pronto e preparado na ponta da língua.Um discurso eivado de intolerância, falso moralista que é propagado pela mídia e ancorado em decisões judiciais que são contrárias à fumaça do bom direito, como se diz no jargão, tomadas ao sabor das conveniências políticas de momento, ao arrepio da lei e debaixo de intensas pressões desses grupos  que não permitem, a quem pensa diferente, apresentar argumentos divergentes, o tão surrado e ignorado contraditório, porque o contraditório deixará o interlocutor com seu discurso vazio, sem as máscaras que encobrem seus rostos e isso eles consideram inaceitável, restando-lhes não mais do que o último expediente que se escuda na desconstrução moral do adversário, na violência, seja física ou moral.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Ceará: El Niño será intenso e efeito da seca pode ser devastador


O Ceará pode enfrentar, em 2016, o quinto ano seguido de estiagem. Esse é o cenário mais provável. O resultado poderá ser devastador com a perda das reservas hídricas, que estão se exaurindo, nos açudes. Um relatório da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) revela que o fenômeno meteorológico El Niño está na categoria intensa e a sua ocorrência afeta o clima em várias regiões do mundo. No Brasil, é associado a secas no Nordeste e chuvas intensas no Sul. A Funceme classifica a situação atual como "preocupante".

A probabilidade atual é de 95% do El Niño permanecer ativo nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2016, período em que ocorre a quadra chuvosa no Estado. É uma taxa muito elevada. "Esse índice é do El Niño estar presente", esclarece o meteorologista da Funceme, David Ferran. "A previsão com percentuais sobre a quadra chuvosa somente será divulgada em janeiro de 2016".

Os dados mostram que, quando ocorre um El Niño forte, geralmente as chuvas no Semiárido nordestino ficam abaixo da média. Atualmente, as águas superficiais do Oceano Pacífico estão entre 2 e 3 graus centígrados acima da média. Dentre a classificação "fraco, médio e forte", atualmente a anomalia climática está na categoria mais intensa. "Temos uma preocupação enorme porque o El Niño está cada vez mais forte", frisou Ferran. O meteorologista evita previsões, mas é provável a chance de ocorrer uma nova seca no próximo ano no Ceará. O governo do Estado já foi informado sobre o relatório e a gravidade do cenário que se avizinha.

No fim de maio, a Funceme mostrou preocupação com a formação de El Niño (caracterizado pelo aquecimento anômalo das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial), em 2016. Com base em estudos dos principais centros de previsão climática do mundo, naquela data havia a probabilidade de o El Niño permanecer em janeiro e fevereiro do próximo ano era de 80%. Agora é de 95%, com o agravante de o fenômeno ter sua presença ampliada até maio.

Na maioria dos anos em que há atuação do El Niño, o período de maiores precipitações no Ceará é irregular e tende a não atingir a categoria em torno da média climatológica. Ou seja, é seca. O Estado enfrenta o quarto ano seguido de chuvas abaixo da média e as reservas hídricas estão se exaurindo. A média dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) é de apenas 15,5%.

Nos próximos meses, a perda de água vai se intensificar nos reservatórios por evaporação e por maior consumo em decorrência do aumento da temperatura nessa época do ano. No Ceará, 123 açudes estão com volume inferior a 30%. A situação é mais grave nas bacias do Baixo Jaguaribe (0,88%); Sertões de Crateús (1,96%); Curu (3,69%) e Banabuiú (4,05%). O melhor quadro é o da Bacia do Litoral (34,56%). O Alto Jaguaribe permanece em situação regular com 31,55%; Coreaú (28,42); e a Metropolitana, com 26,82%.

O governador do Ceará, Camilo Santana, em visita neste domingo à cidade de Canindé, onde participou do encerramento dos festejos religiosos de São Francisco das Chagas, reafirmou o esforço do Estado em "garantir água aos irmãos e irmãs cearenses". Nos últimos meses, o governo ampliou o programa de perfuração de poços profundos em áreas urbanas e na zona rural e o fornecimento de água por caminhões-pipa.

Alternativas

As alternativas são limitadas a antigas receitas: carro-pipa e perfuração de poços. Além disso, restam ao sertanejo a esperança e as orações aos céus para que tenham piedade de tanto sofrimento que pode se intensificar.  A água distribuída por caminhões-pipas não é de boa qualidade. A principal alternativa para o abastecimento de cidades e vilas rurais é a perfuração de poços profundos, mas a geologia cearense, assentada em sua maioria em rochas cristalinas, dificulta o acesso à água em quantidade e qualidade. É salobra e apresenta vazão reduzida. O índice de poços secos chega a 30%. 

O relatório da Funceme é baseado em análise do International Research Institute for Climate and Society (IRI), da Universidade de Columbia, em Nova York, nos Estados Unidos, que reúne estudos de cerca de 20 organismos internacionais sobre Clima e Meteorologia.

O El Niño, segundo previsão de centros meteorológicos dos Estados Unidos, deve ter o efeito mais devastador das duas últimas décadas, talvez mais grave do que o de 1997, o seu ano mais dramático. O fenômeno é comum e ocorre em intervalos que variam entre dois a sete anos. A anomalia climática provoca secas e tempestades em várias regiões da Terra. Foi batizado por pescadores do Peru e do Equador para lembrar o Menino (Niño) Jesus, em virtude de correntes marítimas quentes e inesperadas que despontavam próximo ao Natal.

O Norte do Brasil pode ficar ainda mais seco. O Sul pode sofrer com inundações (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina). O problema é que não há como fazer previsões absolutas, pois os modelos apontam para probabilidade. Entretanto, as estatísticas indicam que quando há ocorrência de El Niño intenso, como o que se verifica atualmente, deve perdurar por pelo menos seis meses, e, geralmente, as chuvas no Semiárido nordestino ficam abaixo da média.

Curiosamente, nos últimos quatro anos, período de registro de chuvas abaixo da média no sertão cearense, não houve registro de El Niño. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema causador de chuvas no Estado, permaneceu afastada. "São várias interações e não sabemos os fatores que provocaram a distanciamento da Zona de Convergência e esse ciclo de seca, mesmo sem o El Niño", explica David Ferran. "O El Niño está voltando neste ano e de forma intensa". Segundo o meteorologista não se pode afirmar que o que vem ocorrendo está relacionado com mudanças climáticas, mas um período de cinco, seis anos seguidos de seca não se tem registro.

* Diário do Nordeste
 
http://blogdomardem.blogspot.com.br/2015/10/ceara-nino-sera-intenso-e-efeito-da.html

sábado, 31 de janeiro de 2015

EXCLUSIVO: Nas Ilhas Virgens, nosso enviado conta como funcionava a empresa de fachada da Globo

O "endereço" da "Empire": empresa da Globo nunca funcionou aqui

O “endereço” da “Empire” nas Ilhas Virgens: empresa “era só no papel”, diz advogado
Em uma nova reportagem da série sobre a compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002 pela Globo, o jornalista Joaquim de Carvalho foi às Ilhas Virgens contar in loco como funcionava a empresa de fachada. Joaquim esteve no paraíso fiscal e visitou a suposta sede. As demais matérias podem ser encontradas aqui. 
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O dia amanhece com galos cantando em pleno centro de Road Town, capital das Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, onde, em 2001, a Rede Globo comprou uma empresa por cerca de 220 milhões de dólares. O que poderia haver de tão valioso no Caribe para que a Rede Globo fizesse um investimento deste porte?

O esconderijo para um tesouro é a resposta mais apropriada. Exatamente como no tempo dos piratas, que por sinal fizeram história por aqui, como o lendário Barba Negra. E para piratas no passado, assim como para sonegadores de impostos, corruptos, traficantes de drogas e de armas no presente, o melhor lugar do mundo é onde se pode guardar a riqueza ilícita longe dos olhos das autoridades. Um paraíso. Isso é Ilhas Virgens.

Quem conhece bem os meandros deste paraíso fiscal é o advogado brasileiro Marcelo Ruiz, que desde 2011 trabalha para um escritório de recuperação de ativos instalado no centro financeiro de Road Town. Seu trabalho é descobrir quem está por trás das empresas abertas no país, que integra a Coroa Britânica, e repassar os dados para os escritórios das nações onde correm processos — Cayman, Suíça ou Brasil, por exemplo.

Ele, evidentemente, não trabalha sozinho. Além dos advogados de todos os continentes que dividem com ele um andar inteiro no edifício Fleming House, onde está uma das maiores empresas de telefonia móvel do país, a Lime, ele trabalha com a Kroll e outras empresas de investigação formada por ex-agentes da CIA, Scotland Yard e FBI.

“Essas empresas trabalham para a gente como suporte. Mas quem repatria são os advogados”, diz. Tudo com base na lei. No passado, era quase impossível chegar aos crimiminosos. Mas a justiça no mundo inteiro tem reconhecido o direito da vítima de identificar seus algozes e reparar o dano, inclusive o financeiro – caso de acionista lesado, ex-esposa passada para trás na partilha e nós, o povo, no caso da sonegação ou da corrupção.

“Havendo um processo judicial, mesmo que em outro país, a justiça reconhece o direito de quebrar o sigilo da empresa sob sua jurisdição”, explica Marcelo.

Foi assim que escritórios parceiros da banca onde Marcelo trabalha repatriaram o dinheiro da corrupção no caso do juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, e do ex-prefeito Paulo Maluf, de São Paulo.

Marcelo não entra em detalhes por conta de cláusulas de confidencialidade, mas admite que seu escritório trabalhou no caso em que Ricardo Teixeira foi acusado de receber propina para favorecer emissoras de telvisão na venda dos direitos de transmissão da Copa do Mundo. O suborno foi depositado numa conta de empresa aberta nas Ilhas Virgens Britânicas. Ricardo Teixeira fez acordo com a Justiça na Suíça, sede da Fifa, pagou multa milionária e se safou de uma condenação. Mas teve que se afastar do futebol profissional, e vive num autoexílio na Flórida, Estados Unidos.

Road Town não é a única coincidência que une a Globo a Ricardo Teixeira. Assim como o ex-presidente da CBF e dirigente da Fifa, a Globo também buscou refúgio naquele paraíso fiscal. Em junho de 1999, através de outra empresa offshore, a Globo abriu a Empire Investment Group Ltd., com capital de aproximadamente 220 milhões de dólares.

Em 2001, a Globo comprou, através de sua matriz brasileira, a mesma empresa. Informou ao Fisco que buscava expansão no mercado internscional de TV, e omitiu o fato de que a empresa já era dela. Mais tarde, quando investigou a Globo, a Receita Federal descobriu a fraude.

O auditor fiscal Alberto Zile escreveu: “As operações arroladas dão a clara ideia de que vários atos praticados pela fiscalizada estavam completamente dissociados de uma racional organização empresarial e, consequentemente, de que a aquisição da sociedade empresarial nas Ilhas Virgens Britânicas foi apenas um disfarce de uma aquisição dos direitos de transmissão,  por meio de televisão, da competição desportiva de futebol internacional, com intuito de fugir da tributação”.


A Empire era titular dos direitos de transmissão, comprados por outra offshore da Globo junto a uma intemediária da Fifa, a ISL. A Empire, apesar de possuir um bem tão valioso como o direito de transmissão da Copa do Mundo, funcionava sem sede própria nas Ilhas Virgens.

A Empire dividia o mesmo endereço da Ernst & Young Trust Corporation, com a qual compartilhava também a caixa postal. “Com essas informações, não resta dúvida, a Empire era só papel, não tinha atividade nenhuma”, diz o advogado brasileiro que trabalha em Road Town desvendando o que há por trás das offshores.

Quando cheguei a Road Town, através de um barco que faz a travessia de Saint Thomas, nas Ilhas Virgens Americanas, onde tem um aeroporto maior, fui procurar a Empire. “Nunca ouvi falar”, disse o funcionário de uma empresa de informática no térreo do prédio onde funcionava a Ernst & Young.
“Já prestei serviço para muitas empresas daqui, mas nunca soube que existisse essa empresa Empire. Duzentos e vinte milhões de dólares? É muito dinheiro…”, comenta o taxista Roy George, um dos poucos que aceitam se identificar num assunto “muito delicado”, como observa o dono de uma empresa vizinha da Empire.

A Ernst & Young dividia a mesma caixa postal com a Empire

A Ernst & Young dividia a mesma caixa postal com a Empire

Os documentos de fundação da Empire trazem apenas a assinatura de uma procuradora autorizada, Nancy E. A. Grant, e de uma testemunha, Hellen Gunn Sullivan. Eu procurei as duas, primeiro no antigo escritório da Ernst & Young, no Jayla Place. “Eles se mudaram”, informou a gerente da Appleby, empresa que também administra offshore (legal, como informa em seu site), que agora ocupa a metade do terceiro andar do edifício antes sede da EY.

A Ernest & Young foi para outro endereço, mais distante do centro, no luxuoso prédio Ritter House, ao lado da marina The Moorings. “Não conheço nenhuma delas”, diz a advogada que nasceu em Santo Domingo, República Dominicana, que me atendeu em pé, na recepção do escritório. Ao ser informada do assunto, fez questão de esclarecer: «Em Road Town, não administramos mais offshore. Somos uma empresa de contabilidade.»

É um fato. A EY transferiu todas as suas atividades de trust (administração por relação de confiança) para as Bahamas, e vendeu seus ativos (as empresas de papel) para a Tricor, que funciona no prédio do First Caribbean Bank. Carol, a gerente inglesa da Tricor,  demonstrou incômodo quando me apresentei como jornalista brsileiro.

“O que você faz aqui?”, questionou, para em seguida dizer que Nancy, a procuradora da Empire (leia-se Globo), era sua antecessora na gerência da empresa. “Ela voltou para a Inglaterra, mas mesmo que estivesse aqui não poderia dar informação. Essas informações são fechadas”, disse.
Certamente, ela não sabe que a propriedade da Empire deixou de ser segredo quando o auditor Alberto Zile, a partir de uma denúncia vinda do exterior, vasculhou os documentos da Globo e descobriu que a Empire foi criada pela própria empresa brasileira. Segundo a Receita, o objetivo era sonegar impostos, o mesmo objetivo de milhares de empresas que se instalam por aqui.

Nas Ilhas Virgens Britânicas, os agentes fiduciários silenciam, mas o galo canta por toda parte, e é comum ver galinhas e pintinhos pelas praças e ao redor das mesas dos restaurantes à espera de que alguém jogue comida. É que a ave vive livre como os pombos no Brasil, embora os moradores gostem da carne no prato. Mas comem apenas o que compram no supermercado.

“Muitos séculos atrás, os espanhóis trouxeram as galinhas, e elas foram crescendo, crescendo, e nós gostamos de vê-las por aí”, conta o taxista Roy George, que tem curso superior. O filipino Gilberto Fabian se surpreendeu quando chegou ao país para trabalhar um ano atrás e viu tantas galinhas pela rua. “Em Manila, não ficava uma viva. O povo lá tem fome”, afirma

As Ilhas Virgens Britânicas têm uma das rendas per capita mais altas do mundo — quase 40 mil dólares por ano, salário mínimo de 2 500 dólares –, graças a uma economia impulsionada pela natureza bela e exuberante e ao suporte nos negócios financeiros. O segredo é a razão do sucesso do mercado financeiro.

Empresas instaladas aqui pagam taxas anuais, que garantem boa receita ao governo, mas não são nada se comparado ao que pagariam de impostos em seus países de origem. Este é um dos motivos da instalação de mais de quinhentas mil empresas, o dobro do número de habitantes.

Existem empresas que se instalam em Road Town, ainda que só existam no papel, e agem dentro da lei em seus países de origens, mas para a Receita Federal não foi este o caso da Globo. Não foram também as praias de água cristalina nem a floresta verde esmeralda que a fizeram aportar por aqui. Ilhas Virgens Britânicas se apresentam como Nature’s Little Secrets. Ou Segredinhos da Natureza. É um slogan que explica alguma coisa.

Um país cujo slogan apropriado é "Segredinhos da Natureza"
Um país cujo slogan apropriado é “Segredinhos da Natureza”
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Sobre o Autor
Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquim.gil@ig.com.br

 http://www.diariodocentrodomundo.com.br/exclusivo-nas-ilhas-virgens-nosso-enviado-conta-como-funcionava-a-empresa-de-fachada-da-globo/

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Bidone, Casablanca, Dolce Vita: as operações que estão na raiz da Lava Jato


 
Por Fábio Serapião
 
Na CartaCapital
As denúncias contra Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, e Fernando Baiano, apontado como lobista a serviço do PMDB, encerraram os trabalhos da Operação Lava Jato este ano. A nova leva de arrolados pelo Ministério Público, composta basicamente de políticos envolvidos no escândalo, deve começar a pipocar em fevereiro, conforme deu a entender Rodrigo Janot, procurador-geral da República. O primeiro trimestre de 2015 assistirá, portanto, à fase mais aguda de uma investigação iniciada em 2008, a partir de um pequeno caso em Londrina, no Paraná.
Naquele ano, baseada em uma série de denúncias do empresário Hermes Magnus, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar a utilização do empreendimento Dunel Indústria e Comércio como fachada para a lavagem de dinheiro proveniente dos desvios praticados pelo deputado José Janene, do Partido Progressista. Mesmo após a morte do parlamentar, em 2010, a apuração prosseguiu e chegou ao doleiro Carlos Habib Chater, cuja rede de lavandeira, localizada em Brasília, deu nome ao que viria a ser uma das maiores operações contra a corrupção da história do País: a Lava Jato.
Magnus sentia-se prejudicado pelo sócio Janene e temia represálias por ter descoberto a função espúria de sua empresa no esquema de lavagem patrocinado pelo ex-deputado e seus comparsas. Com base no depoimento do empresário e em outras provas colhidas preliminarmente, a Polícia Federal solicitou a quebra do sigilo telefônico de Chater e de seus funcionários do Posto da Torre. O resultado das interceptações foi a descoberta de uma intrincada rede de doleiros responsável por reciclar perto de 10 bilhões de reais por meio de empresas de fachada. Surpresos com os personagens do esquema criminoso, os delegados encontraram no cinema os nomes dos novos inquéritos instaurados para cada um dos núcleos de doleiros mapeados.
No cinema norte-americano, os policiais inspiraram-se no clássico do diretor Michael Curtiz e batizaram de Casablanca o grupo comandado pelo conhecido doleiro Raul Henrique Srour. Preso em 2006 durante os desdobramentos da Operação Farol da Colina, Srour e suas atividades ilícitas foram descobertos graças às ligações com a autointitulada “última dama do mercado”, a doleira Nelma Kodama. Os dois utilizavam a Tov Corretora de Câmbio e Valores.

O nome da operação cujo alvo era Kodama, detida ao tentar embarcar para Roma com 200 mil dólares escondidos nas roupas íntimas, saiu do acervo do cineasta italiano Federico Fellini. Batizada de Dolce Vita, a investigação contra a “Greta Garbo” do mercado negro de dólar, por sua vez, origina-se de outro inquérito nominado em homenagem a Fellini. Focada no doleiro Alberto Youssef e em suas empresas de fachada, a Bidone é a matriz da investigação cujo resultado foi o desmantelamento do cartel de empreiteiras que teriam atuado entre 2004 e 2014 na Petrobras.
Enquanto as outras frentes seguiam com suas diligências em busca de provas materiais dos crimes praticados pelos núcleos de doleiros, a Bidone era tratada com carinho especial pelos investigadores. O motivo fica claro em um apontamento da PF no pedido de busca e apreensão contra indivíduos ligados a Habib Chater. “Nelma Penasso, Raul Henrique Srour e Alberto Youssef são figuras conhecidas do mercado de câmbio, sendo Youssef o protagonista do que se convencionou chamar de Caso Banestado, sendo considerado o maior doleiro do Brasil.”
Desaparecido do noticiário policial desde a assinatura do seu primeiro acordo de delação premiada, em 2004, Youssef pagara a pena de sete anos no regime semiaberto por ter movimentado boa parte dos 30 bilhões de reais enviados ao exterior via contas CC5 do banco estadual do Paraná, o Banestado. Para as autoridades, entre elas o juiz federal Sergio Moro, responsável por homologar a delação na qual Youssef entregou os maiores operadores de câmbio em atuação no País, o doleiro havia cumprido o acordo de não mais delinquir e levava uma vida tranquila na capital paulista. A realidade não era essa.

Pouco tempo depois de iniciar o acompanhamento das comunicações do doleiro, os investigadores perceberam que, além de ainda operar transações de dólar-cabo, Youssef transformara-se em um influente lobista. A morte de seu padrinho político, o deputado Janene, o elevara ao posto de operador do Partido Progressista nas principais construtoras. Sua atuação extrapolava o mercado negro e alcançava o setor de infraestrutura, energia e medicamentos. Em todos os casos com tentáculos em órgãos públicos e licitações milionárias.
Os primeiros indícios foram amealhados com o surgimento do empresário Márcio Bonilho, da Sanko-Sider, como interlocutor constante em conversas telefônicas e mensagens via Blackberry Messenger. Não bastasse, ao longo de 2013, as interceptações apontaram uma intensa movimentação financeira patrocinada por Youssef por meio de suas empresas de fachada, em especial a GFD Investimentos, CSA Project e MO Consultoria. Nas conversas, amiúde, surgiam citações a grandes empreiteiras, seus diretores e alguns nomes, depois confirmados como de parlamentares. Entre eles estavam os petistas André Vargas e Cândido Vacarezza e Luiz Argolo, do Solidariedade. Ainda não era possível entender, porém, como se dava a atuação de Youssef em obras públicas. As dúvidas começaram a ser esclarecidas em 21 de outubro de 2013, quando o nome de Paulo Roberto Costa surgiu em uma conversa entre Youssef e Bonilho. Tempos depois, uma nota fiscal de 250 mil reais referente à compra de uma Land Rover Evoque surgiu em um e-mail monitorado.
Com base nesses indícios e muitos outros coletados no inquérito da Bidone, a Polícia Federal pediu a prisão do doleiro e de 16 comparsas. Todas foram cumpridas em 17 de março. No mesmo pedido, a PF solicitava a Moro o encaminhamento coercitivo de Costa para prestar depoimento no Rio de Janeiro. Em um primeiro momento, os investigadores queriam descobrir por qual motivo a nota da Land Rover estava com o doleiro. Dois dias depois da visita à sede carioca da PF, flagrado ao tentar destruir provas de sua ligação com Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras foi preso.
Os acontecimentos posteriores às prisões foram amplamente noticiados. O que era para ser apenas mais uma operação contra o mercado paralelo de dólar, com a prisão de Costa alcançou a engrenagem financeira de um cartel integrado por algumas das maiores empreiteiras e responsável por lotear ao menos 59 bilhões de reais em contratos com a estatal brasileira, segundo os investigadores. Costa era mais um dos agentes públicos corrompidos para facilitar a ação do que foi chamado pelos próprios investigados de “bingo” das empreiteiras. Sem saída, o ex-diretor e o doleiro assinaram um acordo de delação premiada no qual entregaram outros agentes públicos integrantes do esquema.
Para 2015, além da Petrobras, estão na mira empreendimentos do setor elétrico, saneamento e fundos de pensão. Da estatal, os alvos serão outras empresas fornecedoras e ex-diretores como Renato Duque, da Área de Serviços, e funcionários ligados ao gerente-executivo e delator Pedro Barusco. Nos bastidores, os investigadores afirmam a necessidade de ao menos mais 15 operações para encerrar a investigação. Ao que parece, a dificuldade será encontrar nomes de filmes para batizá-las.
http://www.jornalggn.com.br/noticia/bidone-casablanca-dolce-vita-as-operacoes-que-estao-na-raiz-da-lava-jato